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A ASSESSORIA JURÍDICA PREVENTIVA E A REDUÇÃO DO PASSIVO DAS EMPRESAS

POR FELIPE ANDRADE GIBRAM E MICHELLE GALVÃO MASSELI*

   A elevada carga tributária e a acirrada concorrência em todos os setores da economia brasileira exigem que o empresário busque meios de otimizar sua empresa, tornando-a mais eficiente.
   É notório que, quando se aumentam os custos, a primeira reação do empresário é aumentar sua produção para cobrir aquele passivo. Raros são aqueles que buscam analisar, detalhadamente, o que está consumindo os recursos gerados por sua empresa. Alguns bradam: é a inadimplência. Outros: é a alta carga de impostos. Ao ouvir tais queixas, causa estranheza pensar que o mercado e o Fisco são os mesmos para todos.
   Pois então, onde está o problema?
   Durante anos de consultoria jurídica empresarial, verificamos que a maioria dos empresários prefere remediar a prevenir. Arrisca-se muito – sem medir as consequências –, paga-se impostos – sem verificar se há opções legais menos onerosas –, contrata-se – sem analisar as obrigações que estão sendo assumidas. A lista de erros comumente praticados é extensa, mas pode ser contornada.
   Embora não haja o “risco zero”, por meio de uma assessoria jurídica preventiva, o empresário contará com um auxílio na análise do perfil de novos clientes, diminuindo o risco de inadimplência; poderá verificar a existência de alternativas legais para reduzir a carga tributária; receberá orientação sobre o cumprimento das obrigações trabalhistas, evitando despesas com autuações pelo Ministério do Trabalho e ações trabalhistas; terá orientação sobre a real extensão das obrigações constantes em contratos a serem celebrados, bem como a revisão dos já firmados, de modo a minimizar eventuais prejuízos decorrentes do não cumprimento de obrigações acessórias, para as quais não deu a devida atenção.
   Com efeito, a lista de serviços de assessoria é tão ampla quanto à lista de possíveis erros praticados na gestão das empresas, haja vista que ela objetiva justamente sanar ou, ao menos, reduzir tais erros.
   A assessoria jurídica é um trabalho personalizado e permanente, que deve acompanhar o dia a dia da empresa, auxiliando o empresário na redução de seu passivo e viabilizando a expansão sustentável de seus negócios.

* FELIPE ANDRADE GIBRAM É ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO E SÓCIO DO ESCRITÓRIO GIBRAM MASSELI ADVOGADOS; MICHELLE GALVÃO MASSELI É ESPECIALISTA EM DIREITO EMPRESARIAL E SÓCIA DO ESCRITÓRIO GIBRAM MASSELI ADVOGADOS.
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